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"REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, CONFORME PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ACRESCENTA §§ 7º, 8º, 9°, 10 E 11 AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, CONFORME PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ACRESCE...
EDITAL 004/2022 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA A CRECHE
EDITAL 004/2022 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA A CRECHE
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - CLASSIFICADOS
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - CLASSIFICADOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 - EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 - EDITAL
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.201 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE PROCEDEU COM A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL POR OBRAS PÚBLICAS DE ELEVADO INTERESSE COMUNITÁRIO EM CAPIM BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.201 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE PROCEDEU COM A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL POR OBRAS PÚBLICAS DE ELEVADO INTERESSE COMUNITÁRIO EM CAPIM BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÁNICA N°01/2022 "Revoga o §4º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Capim Branco/MG".
EMENDA A LEI ORGÁNICA N°01/2022 Revoga o §4º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Capim Branco/MG.
DESFILE 7 DE SETEMBRO
Nossos corações vibraram ao caminharmos pelas ruas da nossa cidade e reacenderam as lembranças históricas contidas nesta tão importante data.Foram aproximadamente 400 participantes, entre professores, alunos, funcionários e cidadãos.
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA 124.812,00M² (CENTO E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E DOZE METROS QUADRADOS), SITUADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O N° 25.162, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, NOMEADO COMO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MOINHOS".
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA 124.812,00M² (CENTO E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E DOZE METROS QUADRADOS), SITUADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O N°...
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a homologação da Base Nacional Curricular Comum - BNCC no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências".
Dispõe sobre a homologação da Base Nacional Curricular Comum - BNCC no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências.
ERRATA EDITAL 03/2022
ERRATA EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO -EDITAL 03/2022
"TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria
RESULTADOS FINAIS PROCESSO SELETIVO 02/2022
RESULTADOS FINAIS PROCESSO SELETIVO 02/2022 - EDITAL
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2022."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.