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  • Data: 19/01/2023
  • Notícias
DECLARAÇÃO MEI 2023

O prazo para você realizar sua Declaração Anual já começou e você precisa ficar atento!Faça a sua Declaração Anual até o dia 31/05/2023.LEMBRETE IMPORTANTE!Para declarar, você precisará das seguintes informações:?CNPJ;?Valor anual do faturamento bruto da empresa.Para mais informações sobre sua decla...

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  • Data: 19/01/2023
  • Notícias
VOLTA ÀS AULAS 2023

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  • Data: 18/01/2023
  • Certames Públicos
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO EDITAL N.0002/2023

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO EDITAL N.º002/2023

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  • Processo: 2385
  • Data: 18/01/2023
  • Legislação
"Aprova o desmembramento de um lote de terras com área de 3.491,50 m2 (três mil quatrocentos e noventa e um metros e cinquenta centímetros quadrados), denominado "Lote 04A", situada à Rua Custódio Barbosa Xavier, bairro Nova Periperi, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 18.194, no Livro 2 de Registro Geral".

Aprova o desmembramento de um lote de terras com área de 3.491,50 m2 (três mil quatrocentos e noventa e um metros e cinquenta centímetros quadrados), denominado Lote 04A, situada à Rua Custódio Barbosa Xavier, bairro Nova Periperi, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto...

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  • Data: 17/01/2023
  • Certames Públicos
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EDITAL Nº 003/2023

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EDITAL Nº 003/2023

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  • Data: 17/01/2023
  • Certames Públicos
Listagem Preliminar do Processo Seletivo

Listagem Preliminar do Processo Seletivo

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  • Processo: 6
  • Data: 17/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco".

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco.

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  • Processo: 2384
  • Data: 16/01/2023
  • Legislação
"Regulamenta o loteamento de acesso controlado, nos termos do artigo 20, § 80 da Lei Federal no 6.766/79, e dá outras providências."

Regulamenta o loteamento de acesso controlado, nos termos do artigo 20, § 80 da Lei Federal no 6.766/79, e dá outras providências.

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  • Data: 11/01/2023
  • Certames Públicos
ERRATA I DO EDITAL 001/2023

ERRATA I DO EDITAL 001/2023 DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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  • Processo: 5
  • Data: 10/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG"

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG

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  • Processo: 4
  • Data: 10/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG."

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG.

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  • Data: 06/01/2023
  • Certames Públicos
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO

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  • Processo: 3
  • Data: 06/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares".

Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares.

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  • Processo: 2
  • Data: 04/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG."

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG.

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  • Processo: 1
  • Data: 02/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco".

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.

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  • Processo: 1514
  • Data: 29/12/2022
  • Legislação
"ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.476, DE 19 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025".

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.476, DE 19 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

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  • Processo: 1513
  • Data: 29/12/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIODE 2023."

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIODE 2023.

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  • Processo: 2383
  • Data: 29/12/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 30/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 30/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 2382
  • Data: 22/12/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2311212022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2311212022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 69
  • Data: 21/12/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade".

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade.

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