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DECRETO Nº2.683
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA 20.000,00 M² (VINTE MIL METROS QUADRADOS), SITUADO NA RUA EMILIO VASCONCELOS COSTA Nº115, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O...
DECRETO Nº2.682
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023 PARA PROVIMENTO DOS (AS) CARGOS/FUNÇÔES PARA O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº2.681
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
EDITAL Nº 009/2025 - PROCESSO SELETIVO - SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EDITAL N°009/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CHAMAMENTO PSICOLOGA
EDITAL N°.: 16/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - DESIGNAÇÕES MUNICIPAIS
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, A FIM DE ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A OSC ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA VIDA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
Decreto n° 2675/2025
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes provenientes da contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública (COSIP), nos termos do art. 76-B do ato dasdisposições constitucionais transitórias, com redação dada pelas emendas constituicionais n° 93/2016, n° 132/2023 e n° 136, e dá...
DECRETO N° 2678/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2677/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2671/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
DECRETO Nº 2670/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2669/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício fihanceiro de 2025.
LEI Nº1595
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capim Branco para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências.
LEI Nº1594
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capim Branco para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 -
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO/MG ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E A OSC PROJETO ABC DE MÃOS DADAS PARA VENCER, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 2676/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 106/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO
PORTARIA Nº105
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretária Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
DECRETO Nº 2.674
Institui o Tombamento da Escola de Samba Unidos de Capim Branco como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
PORTARIA Nº 104/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES DE DIRETORA, VICE- DIRETORA E COORDENADORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG