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  • Processo: 39
  • Data: 06/06/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados".

Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.

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  • Processo: 2422
  • Data: 06/06/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRAS DE 800,26 W PARA A IMPLANTAÇÃO DA ETA CENTRAL E DOS POÇOS ARTESIANOS E-01, E-02, C-01, C-06, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 772/1996 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRAS DE 800,26 W PARA A IMPLANTAÇÃO DA ETA CENTRAL E DOS POÇOS ARTESIANOS E-01, E-02, C-01, C-06, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 772/1996 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - C...

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  • Processo: 2421
  • Data: 05/06/2023
  • Legislação
“DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."

“DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.

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  • Data: 02/06/2023
  • Certames Públicos
CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 007/2023

CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 007/2023

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  • Processo: 2415
  • Data: 02/06/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"

Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023

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  • Processo: 2410
  • Data: 02/06/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023

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  • Processo: 2409
  • Data: 02/06/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023

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  • Processo: 1523
  • Data: 01/06/2023
  • Legislação
"FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".

FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.

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  • Processo: 38
  • Data: 01/06/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 37
  • Data: 30/05/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Data: 29/05/2023
  • Certames Públicos
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SERVENTE ESCOLAR

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – SERVENTE ESCOLAR

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  • Data: 26/05/2023
  • Certames Públicos
ERRATA Nº 01/2023 - EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/CB

ERRATA NO 01/2023 - EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/CB.

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  • Data: 24/05/2023
  • Certames Públicos
RESULTADO DO EDITAL DA SEGUNDA CHAMADA DO PROGRAMA “RENDA MÍNIMA”

RESULTADO DO EDITAL DA SEGUNDA CHAMADA DO PROGRAMA “RENDA MÍNIMA”

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  • Processo: 36
  • Data: 24/05/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 35
  • Data: 23/05/2023
  • Legislação
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº13/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG."

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº13/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG.

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  • Processo: 2420
  • Data: 23/05/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - "RIBITA", PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ESPORTE, LAZER E TURISMO."

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - RIBITA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

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  • Data: 19/05/2023
  • Certames Públicos
ERRATA Nº 01/2023 - EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/CB.

ERRATA Nº 01/2023 - EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/CB.

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  • Processo: 34
  • Data: 19/05/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.

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  • Data: 16/05/2023
  • Certames Públicos
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR AEE

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - MONITOR AEE

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  • Data: 16/05/2023
  • Contas Públicas
RREO - 1º Bimestre - 2023
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