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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A OSC ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA VIDA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
Decreto n° 2675/2025
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes provenientes da contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública (COSIP), nos termos do art. 76-B do ato dasdisposições constitucionais transitórias, com redação dada pelas emendas constituicionais n° 93/2016, n° 132/2023 e n° 136, e dá...
DECRETO N° 2678/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2677/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2671/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
DECRETO Nº 2670/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2669/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício fihanceiro de 2025.
LEI Nº1595
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capim Branco para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências.
LEI Nº1594
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capim Branco para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 -
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO/MG ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E A OSC PROJETO ABC DE MÃOS DADAS PARA VENCER, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 2676/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 106/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO
PORTARIA Nº105
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretária Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
DECRETO Nº 2.674
Institui o Tombamento da Escola de Samba Unidos de Capim Branco como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
PORTARIA Nº 104/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES DE DIRETORA, VICE- DIRETORA E COORDENADORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG
PORTARIA Nº 103/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 102/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 101/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 100/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PÚBLICA MUNICIPAL SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 99/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.