Acesso à Informação
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DECRETO Nº 2.694/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO CAPIM FOLIA 2026, NOS DIAS 14, 15, 16 e 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nota de Répudio
A Administração Municipal vem a público manifestar repúdio veemente ao ato de vandalismo ocorrido na quadra do CRAS, conforme demonstram as imagens registradas e divulgadas nesta publicação. Trata-se de um espaço público destinado ao lazer, à convivência comunitária e ao desenvolvimento de atividade...
CAPIM FOLIA 2026
✅ CONFIRMADO! 🎤 KELLY LIMA marca presença pela segunda vez na nossa folia e promete mais um show cheio de animação, emoção e muita música boa! ✨💃
CAPIM FOLIA 2026
✅ CONFIRMADO! 💛🎭 A banda Só Razzão chega para embalar nosso Carnaval com muita música, diversão e alegria!
Inscrições para a nova Creche Municipal Dona Carmelinda
As inscrições para a nova Creche Municipal Dona Carmelinda Barbosa Nascimento estão ABERTAS! 🗓️ (03/02) e (04/02) ⏰ 8h–11h e 13h–16h 📍 Rua José Sampaio dos Santos, 335 – Jardim das Palmeiras 👶 Vagas disponíveis: ✅ 30 vagas vespertino → 2 anos a 2 anos e 11 meses ✅ 22 vagas matutino →...
2º Edital de Divulgação de vaga para Contratação Temporária
Designações Municipais / 2025
CAPIM FOLIA 2026
✅ CONFIRMADO! 🎧 DJ DANINHO no Capim Folia 2026! Batida forte, energia lá em cima e muita animação pra não deixar ninguém parado! 🔥🎶
CAPIM FOLIA 2026
✅ CONFIRMADO! 🎶 BANDA TOQUE DE CLASSE está confirmada e vem com tudo para levantar o público e transformar a avenida em pura animação! 💥🎤
EDITAL DE SELEÇÃO DE BENEFICIADAS DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES
ABERTO EDITAL DO PROGRAMA RENDA MÍNIMA PARA MULHERES EM CAPIM BRANCO. SERÃO OFERTADAS ATÉ 25 VAGAS COM BENEFÍCIO DE R$ 810,50 MENSAIS PARA MULHERES DESEMPREGADAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO 01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2026
ACESSE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO N° 2689/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
Decreto N° 2688/2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026.
DECRETO N° 2687/2026
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
LEI N° 1.597/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG EM FAVOR DA DIOCESE DE SETE LAGOAS, CURATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 1.596/2026
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍTICOS PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº03/2026 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO DAS CRIANÇAS PARA SEREM ATENDIDAS NA CRECHE DONA CARMELINDA
DECRETO Nº 2.693/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 2.589 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULA Nº 26,302 E MATRÍCULA 26.303, SITUADOS NA RUA SEIS, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO.
PORTARIA Nº 09/2026
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco.
DECRETO Nº 2.692/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE, A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.691/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, ONDE ESTÁ IMPLANTADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO ARAÇAS.