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  • Processo: 2547
  • Data: 22/07/2024
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "3° FORRÓ CAP", NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2024".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO 3° FORRÓ CAP, NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2024.

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  • Processo: 59
  • Data: 19/07/2024
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado"

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado

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  • Data: 18/07/2024
  • Certames Públicos
EDITAL N°013/2024 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N°013/2024 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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  • Processo: 58
  • Data: 18/07/2024
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados".

Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados.

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  • Processo: 57
  • Data: 18/07/2024
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Data: 17/07/2024
  • Notícias
ATENÇÃO! NOVO ENDEREÇO DO PSF NO JARDIM DAS PALMEIRAS

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, a partir do dia 19/07, sexta-feira, o Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro Jardim das Palmeiras estará atendendo em um novo endereço: Rua José Sampaio dos Santos, nº 160.Devido à mudança, não haverá atendimento no novo PSF na quinta-feira, 18/07....

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  • Processo: 56
  • Data: 17/07/2024
  • Legislação
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 55
  • Data: 17/07/2024
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG."

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.

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  • Data: 11/07/2024
  • Certames Públicos
CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO 01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS

CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO 01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS

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  • Data: 09/07/2024
  • Certames Públicos
EDITAL 012/2024 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA - MOTORISTA ESCOLAR

EDITAL 012/2024 - DESIGNAÇÕES: EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGA PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA - MOTORISTA ESCOLAR

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  • Data: 08/07/2024
  • Certames Públicos
EDITAL 012/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LISTAGEM OFICIAL

EDITAL 012/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LISTAGEM OFICIAL

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  • Data: 08/07/2024
  • Notícias
BOLETIM INFORMATIVO SOBRE TUBERCULOSE

A tuberculose é uma doença infecciosa causada pela bactéria *Mycobacterium tuberculosis*. Ela pode afetar diferentes órgãos, mas geralmente atinge os pulmões, manifestando-se através de uma variedade de sintomas. O acompanhamento epidemiológico por meio de boletins informativos é essencial para a di...

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  • Data: 08/07/2024
  • Notícias
BOLETIM INFORMATIVO SOBRE SÍFILIS

A sífilis é uma doença sexualmente transmissível (DST) causada pela bactéria Treponema pallidum. Ela pode se manifestar em diferentes estágios e apresentar uma variedade de sintomas, tornando essencial o acompanhamento epidemiológico por meio de boletins informativos. Estes boletins são cruciais par...

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  • Data: 05/07/2024
  • Notícias
DOCUMENTO DE DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA DE CONTAS DAS REDES SOCIAIS

Em respeito ao Período do Eleitoral de 2024 - Eleições Municipais, e em conformidade com a Lei nº 9504/ 97, a Prefeitura Municipal de Capim Branco informa a desativação temporária das Contas Oficiais Institucionais nas redes sociais, incluindo Instagram, Facebook, WhatsApp e Telegram. Esta ação será...

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  • Processo: 54
  • Data: 05/07/2024
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE SE CANDIDATARÁ A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024."

DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE SE CANDIDATARÁ A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024.

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  • Processo: 53
  • Data: 05/07/2024
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

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  • Processo: 2543
  • Data: 05/07/2024
  • Legislação
"RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.535, DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.535, DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Processo: 2536
  • Data: 05/07/2024
  • Legislação
"DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Processo: 2535
  • Data: 05/07/2024
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.

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  • Processo: 2532
  • Data: 05/07/2024
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.

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