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"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024." O prefeito do município de Capim Branco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Interministerial STN/SOF nº 163/2001; Considerando a autorização legal constante na Lei Municipal nº 1525 de 16/06/2023; Portaria Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários em virtude de repriorização de gastos no exercício de 2024;
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024. O prefeito do município de Capim Branco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e...
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE APROVADOS EDITAL Nº 003/2024 - LEI ALDIR BLANC 2
Publicação da Lista Definitiva de Selecionados no Edital CulturalA Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Capim Branco informa que a lista definitiva de selecionados no Edital Cultural já está disponível no site oficial da Prefeitura.Os agentes culturais selecionados deverão en...
DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE APROVADOS EDITAL Nº 003/2024 - LEI ALDIR BLANC 2
DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE APROVADOS EDITAL Nº 003/2024 - LEI ALDIR BLANC 2
DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE APROVADOS EDITAL Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC 2
DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE APROVADOS EDITAL Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC 2
DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE APROVADOS EDITAL Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC 2
Publicação da Lista Definitiva de Selecionados no Edital CulturalA Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Capim Branco informa que a lista definitiva de selecionados no Edital Cultural já está disponível no site oficial da Prefeitura.Os agentes culturais selecionados deverão en...
"Aprova a unificação de área referente aos imóveis de Matrícula no 8.075 e Matrícula 2.631, situados à Rua Carlos Botelho de Andrade, Centro, Capim Branco/MG".
Aprova a unificação de área referente aos imóveis de Matrícula no 8.075 e Matrícula 2.631, situados à Rua Carlos Botelho de Andrade, Centro, Capim Branco/MG.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
ALERTA À POPULAÇÃO: EVITE GOLPES ENVOLVENDO FALSAS COBRANÇAS DA PREFEITURA
A Prefeitura Municipal alerta a população sobre tentativas de golpes envolvendo falsas cobranças atribuídas à administração pública. Estelionatários têm utilizado e-mails, mensagens de texto, WhatsApp e até ligações telefônicas para enganar contribuintes, solicitando pagamentos ou dados pessoais.É i...
DIVULGAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE APROVADOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2024 - ALDIR
DIVULGAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE APROVADOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2024 - ALDIR BLANC 2 - PNAB/2024
DIVULGAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE APROVADOS EDITAL Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC 2
DIVULGAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE APROVADOS EDITAL Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC 2
COMUNICADO SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE CATEGORIAS - LEI ALDIR BLANC (PNAB)
COMUNICADO SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE CATEGORIAS
COMUNICADO SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE CATEGORIAS
COMBATE AO AEDES AEGYPTI: BAIRRO ARAÇÁS I RECEBE APLICAÇÃO DE INSETICIDA
COMUNICADO IMPORTANTE AOS MORADORESA Secretaria Municipal de Saúde informa que os Agentes de Combate às Endemias estão realizando a aplicação de inseticida (Aero System) nas residências do bairro Araçás I, devido ao alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti.Com o uso desse equipamento, a e...
COMUNICADO SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE CATEGORIAS - LEI ALDIR BLANC (PNAB)
ACESSE O COMUNICADO SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE CATEGORIAS - LEI ALDIR BLANC (PNAB)
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025.