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"PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2016, 2022 e 2023 no Município de Capim Branco-MG"
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2016, 2022 e 2023 no Município de Capim Branco-MG
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2024 a 2026, nos termos estabelecidos na Lei Municipal Nº1.186/2010 e dá outras providencias."
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2024 a 2026, nos termos estabelecidos na Lei Municipal Nº1.186/2010 e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
DIVULGAÇÃO DAS FICHAS DE INVENTÁRIO 2024 - CAPIM BRANCO
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Capim Branco informa que as fichas de inventário patrimonial de bens imóveis elaboradas em 2024 foram analisadas e aprovadas em reunião do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.Para o exercício de 2026, o inventário deste ano contemp...
"DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO CONJUNTO PAISAGÍSTICO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO".
DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO CONJUNTO PAISAGÍSTICO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
"APROVA A UNIFICAÇAO DE AREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULA Nº 26.302 E MATRiCULA 26.303, SITUADOS NA RUA SEIS, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO".
APROVA A UNIFICAÇAO DE AREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULA Nº 26.302 E MATRiCULA 26.303, SITUADOS NA RUA SEIS, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
"DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER DE CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL BRANCO/MG NOS DIAS 24/12/2024 E 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER DE CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL BRANCO/MG NOS DIAS 24/12/2024 E 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA: EDITAL Nº 0014/2024: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDUCAÇÃO
ERRATA - EDITAL Nº 0014/2024: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 0014/2024: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 0014/2024: PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, A FIM DE ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco"
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - - CODEMA PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - - CODEMA PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "ANIVERSÁRIO DE CAPIM BRANCO" REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DE CAPIM BRANCO REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO PELO MUNICÍPI...
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 13/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 13/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.