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DECRETO N° 2676/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 106/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO
CONVOCAÇÃO: CUIDADOR SOCIAL E AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Capim Branco/MG, Senhor Elvis Presley Moreira Gonçalves, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo cargo que ocupa e respeitando os ditames da legislação em vigor, conjuntamente com a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sra. Lúci...
PORTARIA Nº105
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretária Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
DECRETO Nº 2.674
Institui o Tombamento da Escola de Samba Unidos de Capim Branco como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
PORTARIA Nº 104/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES DE DIRETORA, VICE- DIRETORA E COORDENADORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG
PORTARIA Nº 103/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 102/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 101/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 100/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PÚBLICA MUNICIPAL SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 99/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 98/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 97/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA,
Decreto n° 2672/2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO EXERCÍCIO DE 2025.
Declaração de participação do planejamento e execução do Inventário do Acervo Cultural
Grazielle Carolina de Almeida e Ludmila Rodrigues Mendes Santos declaram sua participação do planejamento eexecução doInventário do Acervo Cultura desse município
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.
Constitui o objeto do presente Chamamento Público: “SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, QUE SE INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIAL DENOMINADO “PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESC...
“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e altera a redação do art. 5° da Lei Municipal N°1.574, de 14 de novembro de 2024.”
DECRETO N° 2668
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE NAS MUNICIPAL FERIADO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2667
Aprova a Instrução Normativa de nº 008 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.
DECRETO Nº 2666/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025