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DECRETO N° 2.706/2026
INSTITUI O NOVO MODELO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E DE PADRÃO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, REGULAMENTA O SEU SISTEMA DE GERENCIAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2.705/2026
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal de Capim Branco/MG no dia 02/04/2026 (quinta-feira) e dá outras providências.
Capim Branco realiza 1º Seminário de Autismo e reforça compromisso com a inclusão
No último sábado, dia 28 de março, a Prefeitura Municipal de Capim Branco promoveu o 1º Seminário de Autismo, reunindo profissionais, educadores, famílias e a comunidade em um importante momento de aprendizado, diálogo e conscientização. O evento teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre o Tra...
LEI Nº 1.602/2026
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Núcleo de Arte, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.601/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO”.
PORTARIA N° 25/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N° 24/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Capim Branco divulga programação da Semana Santa 2026
A Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Capim Branco, divulgou a programação oficial da Semana Santa 2026, período de grande importância para a fé cristã, marcado por celebrações que recordam a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. As atividades terão início no dia 29 de março, com a ce...
LEI Nº 1.600/2026
“Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino do município de Capim Branco/MG em atendimento ao piso nacional do magistério e dá outras providências”.
DECRETO N° 2.701/2026
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL NO 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZAÇÃO, ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAPIM BRANCO RECEBE 2º REPASSE DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PARA FORTALECER A CULTURA LOCAL
A cultura de Capim Branco recebeu um importante reforço. O município recebeu o 2º repasse da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no valor de R$ 96.908,37, recurso destinado ao fortalecimento das atividades culturais locais. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Cultura, por...
Capim Branco divulga Boletim Epidemiológico das Arboviroses – Edição 01/2026
A Secretaria Municipal de Saúde divulga o Boletim Epidemiológico das Arboviroses, referente ao período de janeiro a março. O levantamento apresenta dados atualizados sobre os casos notificados de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O monitoramento é fundamental para orientar as açõe...
PORTARIA Nº 22/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 21/2026
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 20/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
PORTARIA Nº 19/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 18/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!
PREFEITO ELVIS PRESLEY RECEBE PRÊMIO “PREFEITO INOVADOR 2026” PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO APP PORTAL DE SERVIÇOS
PREFEITO ELVIS PRESLEY RECEBE PRÊMIO “PREFEITO INOVADOR 2026” PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO APP PORTAL DE SERVIÇOS O prefeito de Capim Branco, Elvis Presley, foi reconhecido com o prêmio “Prefeito Inovador 2026”, concedido durante cerimônia promovida pelo Fórum de Cidades Inteligentes e Digitais, em p...
PORTARIA Nº 17/2026
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORAS EFETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.