Acessibilidade

• Processo: 69
• Data: 18/09/2013
• Legislação

NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 68
• Data: 18/09/2013
• Legislação

Nomeia os membros do Conselho Municipal da Medalha de 60 anos do Município de Capim Branco.

Nomeia os membros do Conselho Municipal da Medalha de 60 anos do Município de Capim Branco.

• Processo: 1808
• Data: 06/09/2013
• Legislação

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO 1781 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO 1781 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Data: 05/09/2013
• Certames Públicos

EDITAL DE LEILÃO PM Nº 01/2013

EDITAL DE LEILÃO PM Nº 01/2013

• Processo: 1807
• Data: 05/09/2013
• Legislação

DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. FRANCESCA CHIARA REIS SANCHES OCORRIDO EM 05/09/2013.

DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. FRANCESCA CHIARA REIS SANCHES OCORRIDO EM 05/09/2013.

• Processo: 1809
• Data: 02/09/2013
• Legislação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Processo: 67
• Data: 19/08/2013
• Legislação

Revoga portaria e dá outras providências.

Revoga portaria e dá outras providências.

• Processo: 1805
• Data: 15/08/2013
• Legislação

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO.

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO.

• Data: 14/08/2013
• Contas Públicas

RGF - 1º Semestre - 2013

• Data: 14/08/2013
• Contas Públicas

RREO - 3º Bimestre - 2013

• Processo: 66
• Data: 14/08/2013
• Legislação

Revoga a portaria nº47 de 04 de junho de 2013

Revoga a portaria nº47 de 04 de junho de 2013

• Processo: 65
• Data: 14/08/2013
• Legislação

Atribui e delega competências à Secretária de Fazenda e Planejamento.

Atribui e delega competências à Secretária de Fazenda e Planejamento.

• Processo: 64
• Data: 14/08/2013
• Legislação

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Fazenda e Planejamento, Fernanda Gonçalves Barbosa Canto, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Fazenda e Planejamento, Fernanda Gonçalves Barbosa Canto, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria.

• Processo: 1804
• Data: 12/08/2013
• Legislação

CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 63
• Data: 12/08/2013
• Legislação

Dispõe sobre cancelamento da Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.

Dispõe sobre cancelamento da Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.

• Processo: 62
• Data: 12/08/2013
• Legislação

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

• Processo: 61
• Data: 12/08/2013
• Legislação

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

• Processo: 60
• Data: 12/08/2013
• Legislação

Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.

• Processo: 59
• Data: 12/08/2013
• Legislação

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

• Processo: 58
• Data: 12/08/2013
• Legislação

Dispõe sobre Qüinqüênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Qüinqüênio de funcionários efetivos e dá outras providências.