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"ALTERA O DECRETO Nº 2.257/2021 QUE REGULAMENTA SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG"
ALTERA O DECRETO Nº 2.257/2021 QUE REGULAMENTA SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG
EDITAL Nº004/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE - ANULAÇÃO
EDITAL Nº004/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE - ANULAÇÃO
EDITAL Nº004/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE - ANULAÇÃO
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2025, no Município de Capim Branco-MG."
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2025, no Município de Capim Branco-MG.
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2025, no Município de Capim Branco-MG."
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2025, no Município de Capim Branco-MG.
EDITAL Nº004/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE - CLASSIFICAÇÃO PR
EDITAL Nº004/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
EDITAL Nº 005 /2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 005 /2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO EDITAL Nº006/2025 - ESTÁGIO
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO EDITAL Nº006/2025
MEDIDA DE SEGURANÇA: RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE
A Prefeitura Municipal de Capim Branco informa que, devido ao grande número de acidentes e solicitações da população, medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança de todos.Por isso, animais de grande porte soltos no perímetro urbano serão recolhidos.Pedimos a colaboração dos proprietários p...
Altera a Lei Municipal n.0 1.460, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.0 1.460, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016 QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPlO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016 QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPlO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO (PAIR): COMO IDENTIFICAR E SE PREVENIR!
A Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) é uma condição causada pela exposição prolongada a sons elevados. Esse problema, muitas vezes irreversível, compromete a capacidade de comunicação e pode impactar significativamente a qualidade de vida.O que é PAIR?A PAIR é um tipo de perda auditiva neuross...
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA PORTARIA N° 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA PORTARIA N° 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORE PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORE PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.”