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Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N.º 001/2014 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
EDITAL N.º 001/2014 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.