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  • Processo: 1889
  • Data: 02/02/2015
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1884
  • Data: 30/01/2015
  • Legislação
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 QUE "INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE" CONCEDENDO DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 QUE INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE CONCEDENDO DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 29/01/2015
  • Certames Públicos
4ª ERRATA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 001/2015

4ª ERRATA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 001/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.

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  • Processo: 1335
  • Data: 27/01/2015
  • Legislação
INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE.

INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE.

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  • Processo: 1334
  • Data: 27/01/2015
  • Legislação
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA DAVINO ASSIS DA FONSECA 22230904604 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA DAVINO ASSIS DA FONSECA 22230904604 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Processo: 1333
  • Data: 27/01/2015
  • Legislação
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS AGREMIAÇÕES ESUCAB E GRESCAB, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS AGREMIAÇÕES ESUCAB E GRESCAB, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.

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  • Processo: 1332
  • Data: 27/01/2015
  • Legislação
AUTORIZA A SUBVENÇÃO EXTRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO À REFERIDA ENTIDADE.

AUTORIZA A SUBVENÇÃO EXTRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO À REFERIDA ENTIDADE.

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  • Processo: 1331
  • Data: 27/01/2015
  • Legislação
AUTORIZA O REPASSE DE R$3.200,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS.

AUTORIZA O REPASSE DE R$3.200,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS.

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  • Processo: 1330
  • Data: 27/01/2015
  • Legislação
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.

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  • Data: 26/01/2015
  • Certames Públicos
3ª ERRATA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 001/2015

3ª ERRATA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 001/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.

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  • Processo: 12
  • Data: 26/01/2015
  • Legislação
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 11
  • Data: 26/01/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 10
  • Data: 26/01/2015
  • Legislação
Dispõe sobre férias-prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre férias-prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Data: 22/01/2015
  • Certames Públicos
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 002/2015

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 002/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO

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  • Processo: 9
  • Data: 21/01/2015
  • Legislação
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.

Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.

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  • Data: 20/01/2015
  • Certames Públicos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 - CANDIDATOS DEFERIDOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 - CANDIDATOS DEFERIDOS

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  • Processo: 1881
  • Data: 16/01/2015
  • Legislação
DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DO SERVIDOR MUNICIPAL, SR. WANDERLY JOSÉ DA SILVA OCORRIDO EM 15/01/2015.

DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DO SERVIDOR MUNICIPAL, SR. WANDERLY JOSÉ DA SILVA OCORRIDO EM 15/01/2015.

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  • Processo: 8
  • Data: 15/01/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 7
  • Data: 15/01/2015
  • Legislação
Revoga a Portaria nº 04 de 07 de janeiro de 2015.

Revoga a Portaria nº 04 de 07 de janeiro de 2015.

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  • Data: 13/01/2015
  • Certames Públicos
2ª ERRATA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 001/2015

2ª ERRATA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 001/2015

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