Foram encontrado(s) 3804 registro(s).
  • Processo: 184
  • Data: 17/08/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 183
  • Data: 17/08/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 182
  • Data: 17/08/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 15/08/2017
  • Notícias
Novo Portal da Transparência

Agora ficou mais fácil para os usuários terem acesso das informações do Portal da Transparência de nossa cidade. O novo Portal é mais simples de ser acessado e  continua garantindo a todos os cidadãos o acesso às informações da administração pública em seus setores diretos e indiretos de forma clara...

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  • Data: 15/08/2017
  • Notícias
Siga @capim_branco no Twitter!

Acompanhe a Prefeitura Municipal de Capim Branco também no Twitter! Não poderíamos estar de fora desta rede social que nos permite enviar e receber mensagens e atualizações de maneira rápida e prática. Siga @capim_branco e fique por dentro do que acontece em nossa cidade!

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  • Data: 09/08/2017
  • Notícias
Licença para corte de árvore será concedida mediante pagamento de taxa

De acordo com a Lei Municipal Nº 1087 de 29 de dezembro de 2006 que alterou e consolidou o Código Tributário do Município de Capim Branco, todo corte de árvore poderá ser realizado mediante aprovação de órgão competente e pagamento de taxa de licença. Portanto, a partir do dia 09-08 (quarta-feira),...

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  • Processo: 2017
  • Data: 09/08/2017
  • Legislação
Dispõe sobre a convocação e a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a convocação e a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.

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  • Data: 01/08/2017
  • Notícias
Atenção usuários do Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas!

A partir da próxima quarta-feira (02-08) teremos um novo sistema para emissão de Notas Fiscais. Tal sistema trará maior controle da arrecadação de impostos de empresas de fora do município,  permitindo à Prefetiura um aumento da arrecadação e melhorando a fiscalização do ISSQN devido em Capim Branco...

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  • Data: 31/07/2017
  • Notícias
X Conferência Municipal de Assistência Social

No dia 13 de Julho, no Auditório Municipal José Teodoro Flores, aconteceu a X Conferência Municipal de Assistência Social, evento realizado através de parceria entre o Conselho Municipal de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Capim Branco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimen...

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  • Data: 31/07/2017
  • Notícias
Prefeitura promove curso de capacitação para contabilidades

Na manhã da última sexta-feira (28-07), a Prefeitura por meio da Empresa E&L promoveu um curso de capacitação de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para as contabilidades que emitem guias no município. O objetivo foi apresentar aos usuários o novo sistema de emissão de Notas que entrará em vigor n...

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  • Data: 27/07/2017
  • Notícias
Agricultura Orgânica de Capim Branco é destaque em Jornal da Globo

Ontem (26-07) no MGTV da Globo Minas, foi ao ar uma matéria sobre a Agricultura Orgânica em nosso município. Capim Branco vem se destacando no estado como cidade-líder na produção de orgânicos. Nossos produtores estão entregando alimentos certificados para muitas famílias da região metropolitana, em...

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  • Processo: 179
  • Data: 27/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 178
  • Data: 21/07/2017
  • Legislação
RETIFICA A PORTARIA 176, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO DO DIA 18 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO “PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE”, DESIGNA OS MEMBROS DO REFERIDO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA 176, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO DO DIA 18 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO “...

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  • Processo: 177
  • Data: 20/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 176
  • Data: 18/07/2017
  • Legislação
DISPÓE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 2014
  • Data: 18/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 175
  • Data: 17/07/2017
  • Legislação
Dispões sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.

Dispões sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.

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  • Processo: 174
  • Data: 17/07/2017
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

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  • Processo: 173
  • Data: 14/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 172
  • Data: 14/07/2017
  • Legislação
INDICA MEMBROS PARA COMPOREM AS CÂMARAS TÉCNICAS TEMÁTICAS DO CISREC.

INDICA MEMBROS PARA COMPOREM AS CÂMARAS TÉCNICAS TEMÁTICAS DO CISREC.

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