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  • Processo: 157
  • Data: 29/05/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 156
  • Data: 29/05/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 155
  • Data: 29/05/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1416
  • Data: 29/05/2017
  • Legislação
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 25/05/2017
  • Notícias
A atual gestão demonstra empenho na resolução de pendências

A atual gestão do Município de Capim Branco, comprometida com os servidores públicos municipais e com o bem estar da população, demonstra empenho na resolução de pendências que já perduram por décadas Não obstante o vultuoso endividamento no qual foi transmitido o Município de Capim Branco à atua...

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  • Data: 24/05/2017
  • Notícias
Plano Diretor - Audiência Pública: Oficinas de leitura Comunitária

O Plano Diretor Municipal de Capim Branco está em processo de revisão em uma mobilização conjunta do poder Executivo, Legislativo e sociedade civil. Participe você também deste projeto e colabore com a elaboração do conjunto de medidas que trarão benefícios e progresso para o nosso município. O M...

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  • Processo: 154
  • Data: 24/05/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 1415
  • Data: 24/05/2017
  • Legislação
Regulamenta o Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, no âmbito Municipal de Capim Branco-MG e dá outras providencias.

Regulamenta o Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, no âmbito Municipal de Capim Branco-MG e dá outras providencias.

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  • Processo: 1413
  • Data: 24/05/2017
  • Legislação
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO VIVENDAS DO SOL - AMVISOL”, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO VIVENDAS DO SOL - AMVISOL”, e dá outras providências.

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  • Processo: 1412
  • Data: 24/05/2017
  • Legislação
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1411
  • Data: 24/05/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1410
  • Data: 24/05/2017
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º e 10 E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º e 10 E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • Processo: 1409
  • Data: 24/05/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 32, 33, 34, 35 e § 3º, 36, 39, 41 e 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2006, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 32, 33, 34, 35 e § 3º, 36, 39, 41 e 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2006, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 23/05/2017
  • Notícias
Passeata do CRAS contra o abuso e a exploração sexual

Na última quinta-feira (18-05) aconteceu uma passeata que marcou o início do calendário anual de atividades da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, a data é instituída como o “Dia Nacional De Combate ao Abuso e Exploração Contra Crianças e Adolescentes”. O evento que ocorre...

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  • Processo: 153
  • Data: 19/05/2017
  • Legislação
Institui a política de elaboração diária de banco de dados de informações pertinentes à Administração Municipal e da manutenção diária de backup de armazenamento de dados e de informações no âmbito da Administração Municipal de Capim Branco/MG.

Institui a política de elaboração diária de banco de dados de informações pertinentes à Administração Municipal e da manutenção diária de backup de armazenamento de dados e de informações no âmbito da Administração Municipal de Capim Branco/MG.

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  • Processo: 152
  • Data: 18/05/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 15/05/2017
  • Notícias
Interrupções de Energia Elétrica

A Companhia Energética de Minas Gerais S.A - CEMIG realizará obras de manutenção da rede elétrica no município de Capim Branco. As interrupções acontecerão nos dias 23/05/2017 de 9:00 às 16:30. Confira os endereços onde ocorrerão os desligamentos: RUA JOSÉ DIAS DA SILVA – CENTRO AVENIDA C...

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  • Processo: 151
  • Data: 15/05/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.

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  • Processo: 2006
  • Data: 15/05/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 12/05/2017
  • Notícias
Programa "Ouvindo Capim Branco"

O programa “Ouvindo Capim Branco” será realizado mensalmente pela Administração Municipal.  Com a presença do prefeito Elmo Alves do Nascimento, do vice-prefeito Vilmar Xavier da Silva e de todos os secretários municipais serão tratados assuntos de interesse da população sendo uma oportunidade de ou...

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