Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A atual gestão demonstra empenho na resolução de pendências
A atual gestão do Município de Capim Branco, comprometida com os servidores públicos municipais e com o bem estar da população, demonstra empenho na resolução de pendências que já perduram por décadas Não obstante o vultuoso endividamento no qual foi transmitido o Município de Capim Branco à atua...
Plano Diretor - Audiência Pública: Oficinas de leitura Comunitária
O Plano Diretor Municipal de Capim Branco está em processo de revisão em uma mobilização conjunta do poder Executivo, Legislativo e sociedade civil. Participe você também deste projeto e colabore com a elaboração do conjunto de medidas que trarão benefícios e progresso para o nosso município. O M...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Regulamenta o Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, no âmbito Municipal de Capim Branco-MG e dá outras providencias.
Regulamenta o Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, no âmbito Municipal de Capim Branco-MG e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO VIVENDAS DO SOL - AMVISOL”, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO VIVENDAS DO SOL - AMVISOL”, e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º e 10 E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º e 10 E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 32, 33, 34, 35 e § 3º, 36, 39, 41 e 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2006, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 32, 33, 34, 35 e § 3º, 36, 39, 41 e 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2006, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Passeata do CRAS contra o abuso e a exploração sexual
Na última quinta-feira (18-05) aconteceu uma passeata que marcou o início do calendário anual de atividades da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, a data é instituída como o “Dia Nacional De Combate ao Abuso e Exploração Contra Crianças e Adolescentes”. O evento que ocorre...
Institui a política de elaboração diária de banco de dados de informações pertinentes à Administração Municipal e da manutenção diária de backup de armazenamento de dados e de informações no âmbito da Administração Municipal de Capim Branco/MG.
Institui a política de elaboração diária de banco de dados de informações pertinentes à Administração Municipal e da manutenção diária de backup de armazenamento de dados e de informações no âmbito da Administração Municipal de Capim Branco/MG.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interrupções de Energia Elétrica
A Companhia Energética de Minas Gerais S.A - CEMIG realizará obras de manutenção da rede elétrica no município de Capim Branco. As interrupções acontecerão nos dias 23/05/2017 de 9:00 às 16:30. Confira os endereços onde ocorrerão os desligamentos: RUA JOSÉ DIAS DA SILVA – CENTRO AVENIDA C...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Programa "Ouvindo Capim Branco"
O programa “Ouvindo Capim Branco” será realizado mensalmente pela Administração Municipal. Com a presença do prefeito Elmo Alves do Nascimento, do vice-prefeito Vilmar Xavier da Silva e de todos os secretários municipais serão tratados assuntos de interesse da população sendo uma oportunidade de ou...
Acesso à Informação
