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  • Data: 01/11/2017
  • Notícias
Faltam 7 dias para o desligamento do sinal analógico na região de BH

Na próxima quarta-feira, 8 de novembro, o sinal analógico de televisão será desligado na capital mineira e em outros 38 municípios da região. Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta por meio do sinal digital. Para continuar assistindo aos seus programas favoritos, basta...

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  • Data: 01/11/2017
  • Notícias
Matrículas abertas - Rede Municipal de Ensino

A Secretaria Municipal de Educação de Capim Branco comunica aos pais ou responsáveis que estão abertas as Matrículas 2018 para todos os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal. Período: De 1º a 14/11/2017 - Matrículas para alunos novatos. De 16 a 30/11/2017 - Renova...

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  • Processo: 2027
  • Data: 01/11/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO 2.020/2017 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO 2.020/2017 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • Processo: 205
  • Data: 31/10/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS COMISSIONADOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS COMISSIONADOS.

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  • Processo: 204
  • Data: 31/10/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 26/10/2017
  • Contas Públicas
RREO - 4º Bimestre - 2017
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  • Processo: 2026
  • Data: 20/10/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.023/2017 QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.023/2017 QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 19/10/2017
  • Notícias
Prefeito visita Usina de Lixo Orgânico em São Paulo

    Preocupados com a destinação do Lixo Orgânico, o Prefeito Elmo Alves do Nascimento juntamente com alguns prefeitos integrantes do Consórcio CISREC realizaram uma visita técnica na cidade de São Paulo no dia 13/10, com o objetivo de se inteirarem sobre o Programa de Processamento Biológico...

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  • Data: 17/10/2017
  • Notícias
IPTU Esclarecimento de como é cobrado o tributo

O IPTU - IMPOSTO PREDIAL e TERRITORIAL URBANO é um tributo de competência municipal que incide sobre a propriedade imobiliária, incluindo todos os tipos de imóveis localizados na zona urbana do Município (residências, prédios comerciais e industriais, terrenos, mesmo os vazios sem nenhuma constr...

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  • Processo: 2025
  • Data: 11/10/2017
  • Legislação
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências

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  • Data: 06/10/2017
  • Notícias
Pontos de entrega de Lixo Eletrônico em Capim Branco

O desligamento do sinal analógico de TV acontecerá no dia 8 de novembro, nas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Seja Digital, empresa parceira da Prefeitura, além de doar antenas e conversores para pessoas cadastradas em programas sociais, está disponibilizando pontos de recolhimen...

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  • Data: 28/09/2017
  • Certames Públicos
PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE CONSELHEIRO TUTELAR

Processo de Escolha Suplementar de Conselheiros Tutelares de Capim Branco para a gestão 2017-2019

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  • Processo: 2023
  • Data: 28/09/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 2020
  • Data: 28/09/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 27/09/2017
  • Notícias
Prefeito e Vice participam de reunião do DEER-MG

O Prefeito Elmo Alves do Nascimento e o Vice-Prefeito Vilmar Xavier da Silva estiveram presentes na manhã desta terça-feira (26/09), em reunião do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG). O Diretor-Geral do DEER-MG apresentou um plano para mudanças da via MG 424, que poderá passa...

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  • Processo: 202
  • Data: 27/09/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025.

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025.

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  • Processo: 201
  • Data: 27/09/2017
  • Legislação
REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 197/2017

REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 197/2017

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  • Processo: 199
  • Data: 26/09/2017
  • Legislação
NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 22/09/2017
  • Notícias
Início da operação Tapa-Buracos

Na manhã de hoje (22-09), o Prefeito, Elmo Alves do Nascimento; o Vice-Prefeito, Vilmar Xavier da Silva; e o Secretário de Obras, Evandro Costa Gonçalves, vistoriaram o início da Operação Tapa-Buracos em nossa cidade. A Operação começou em Araçás e a cada mês terá um bairro contemplado (funcionando...

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  • Data: 22/09/2017
  • Notícias
Pontos de entrega de lixo eletrônico em Capim Branco

O desligamento do sinal analógico de TV acontecerá no dia 8 de novembro, nas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Seja Digital, empresa parceira da Prefeitura, além de doar antenas e conversores para pessoas cadastradas em programas sociais, está disponibilizando pontos de recolhimen...

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