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  • Processo: 178
  • Data: 21/07/2017
  • Legislação
RETIFICA A PORTARIA 176, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO DO DIA 18 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO “PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE”, DESIGNA OS MEMBROS DO REFERIDO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA 176, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO DO DIA 18 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO “...

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  • Processo: 177
  • Data: 20/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 176
  • Data: 18/07/2017
  • Legislação
DISPÓE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 2014
  • Data: 18/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 175
  • Data: 17/07/2017
  • Legislação
Dispões sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.

Dispões sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.

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  • Processo: 174
  • Data: 17/07/2017
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

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  • Processo: 173
  • Data: 14/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 172
  • Data: 14/07/2017
  • Legislação
INDICA MEMBROS PARA COMPOREM AS CÂMARAS TÉCNICAS TEMÁTICAS DO CISREC.

INDICA MEMBROS PARA COMPOREM AS CÂMARAS TÉCNICAS TEMÁTICAS DO CISREC.

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  • Data: 13/07/2017
  • Notícias
Prefeito se reúne com Professoras e representantes de Sindicato

O Prefeito Municipal, Elmo Alves do Nascimento; o Vice-Prefeito, Vilmar Xavier da Silva; e a Secretária de Educação, Clécia Dias Fonseca, receberam ontem (12-07), todas as diretoras municipais e algumas professoras para uma reunião que tratou de assuntos como o repasse do Piso Nacional de 2017 e o P...

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  • Data: 11/07/2017
  • Notícias
Alerta da Cemig para os riscos de se soltar pipas, próximo à rede

Soltar pipas é uma das brincadeiras mais populares entre as crianças e adolescentes em todo o País e, no inverno, essa atividade ganha mais força devido à intensidade dos ventos típicos desta estação do ano e pela coincidência com as férias escolares. Mas a diversão pode gerar prejuízos e trazer ris...

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  • Data: 10/07/2017
  • Notícias
Conferência Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social  - CMAS e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, convidam a todos para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema "Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS", dia 13 de julho de 2017, de 13 às 18 horas, no Audi...

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  • Processo: 2012
  • Data: 10/07/2017
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 723,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 17425, ORIGINANDO DO DESMEMBRAMENTO OS LOTES: 1, MEDINDO 361,73 M² E 2 MEDINDO 361,73 M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 723,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 17425, ORIGINANDO DO DESMEMBRAMENTO OS LOTES: 1, MEDINDO 361,73 M² E 2 MEDINDO 361,73 M².

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  • Processo: 2011
  • Data: 07/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, BEM COMO DAS ELEIÇÕES DOS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, BEM COMO DAS ELEIÇÕES DOS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 171
  • Data: 05/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 170
  • Data: 05/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 169
  • Data: 05/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 04/07/2017
  • Notícias
No dia 29-06 aconteceu a inauguração do novo PSF do bairro Peri-Peri

A necessidade de um novo PSF foi um dos temas abordados na reunião do Programa “Ouvindo Capim Branco” realizado no bairro e sua inauguração só foi possível graças à comunidade que se dispôs a trabalhar juntamente com a administração atual e promover diversas melhorias no novo anexo da Estratégia Saú...

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  • Processo: 168
  • Data: 04/07/2017
  • Legislação
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 30/06/2017
  • Notícias
Estão abertas as inscrições para o Curso de Agricultura Orgânica

Estão abertas as inscrições para o Curso de Agricultura Orgânica, promovido pela SEAPA, através da EMATER-MG, em parceria com a Prefeitura Municipal de Capim Branco, Embrapa, IMA e Fazenda das Cacimbas.  O curso é gratuito, as vagas são limitadas e preferencialmente destinadas a agricultores orgâni...

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  • Processo: 1419
  • Data: 30/06/2017
  • Legislação
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.396/2016 e dá outras providencias.

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.396/2016 e dá outras providencias.

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