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Dispõe sobre medidas para contenção e limitação das despesas com pessoal, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas para contenção e limitação das despesas com pessoal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a anulação e cancelamento da Certidão de Número nº 00026/2018, expedida em 17 de abril de 2018, bem como qualquer outro documento emitido em qualquer outra data em favor dos Srs. João Paulo Ribeiro da Costa ou Antônio Marcos Tomaz Porto, relativamente ao imóvel com inscrição cadastral municipal nº 060110090270001, situado na rua Francisco Mendes Filho, 130, Bairro Jardim do Planalto, neste município de Capim Branco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação e cancelamento da Certidão de Número nº 00026/2018, expedida em 17 de abril de 2018, bem como qualquer outro documento emitido em qualquer outra data em favor dos Srs. João Paulo Ribeiro da Costa ou Antônio Marcos Tomaz Porto, relativamente ao imóvel com inscrição cadastral m...
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE BENS, DE INSUMOS, DE MATERIAIS EM GERAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA POR PARTICULARES, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, COMO TAMBÉM ESTABELECE CRITÉRIOS DE PARCERIAS QUE PODERÃO SER FORMALIZADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE BENS, DE INSUMOS, DE MATERIAIS EM GERAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA POR PARTICULARES, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, COMO TAMBÉM ESTABELECE CRITÉRIOS DE PARCERIAS QUE PODERÃO SER FORMALIZADAS ENTRE O MUNICÍPIO D...
Prefeitos Mineiros se reúnem no TCE
O Prefeito Elmo Alves do Nascimento se reuniu com prefeitos de outras 11 cidades, secretários e procuradores no Tribunal de Contas do Estado - TCE na manhã desta terça-feira, 10/07. Na ocasião foi discutido o desiquilíbrio das contas causado pela falta de verbas que deveriam ser repassadas pelo...
Prazo para cadastro no BPC foi prorrogado
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício vitalício que assegura o recebimento mensal de 1 (um) salário mínimo à pessoa idosa (65 anos ou mais) e/ou pessoa com deficiência (em qualquer idade), que comprove estar de acordo com o perfil de até ¼ de salário mínimo de renda por pessoa d...
Capim Branco participa de 1º Encontro de Carros Antigos de Matozinhos
Foi realizado neste domingo, dia 8/07, o 1º Encontro de Carros Antigos na Praça do Rosário, em Matozinhos. Na exposição de veículos antigos com mais de 25 anos, o município foi representado pelo Impala 1960, bem inventariado do Museu Histórico de Capim Branco. Além da exposição, o e...
Capim Branco recebe novo ônibus escolar
A Prefeitura Municipal recebeu na manhã de ontem (03/07), um ônibus escolar para o transporte de estudantes do município. A cerimônia de entrega foi realizada na cidade de Sete Lagoas onde estiveram presentes o Prefeito Elmo Alves do Nascimento, a Secretária de Educação Clécia Fonseca e o vereador...
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 29 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 29 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Assinatura de Termo de Colaboração
No dia 29 de junho, sexta-feira, foi assinado o Termo de Colaboração celebrado entre a Prefeitura Municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capim Branco. Durante a formalização do Termo, estiveram p...
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREO - 2º Bimestre - 2018
RREO - 1º Bimestre - 2018
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.