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  • Processo: 2081
  • Data: 30/10/2018
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL TRANSFERÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTE CORRENTE ANO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 01/11/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL TRANSFERÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTE CORRENTE ANO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 01/11/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 61
  • Data: 29/10/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

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  • Processo: 62
  • Data: 29/10/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 63
  • Data: 29/10/2018
  • Legislação
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 60 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 60 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

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  • Data: 23/10/2018
  • Notícias
Débito do Estado coloca em risco a prestação de serviços

Há muitos meses o Estado de Minas Gerais não repassa regularmente todos os valores que pertencem aos municípios mineiros, como a arrecadação do ICMS, IPVA, IPI e FUNDEB, trazendo grandes dificuldades e fazendo com que estes fiquem impossibilitados de atender as necessidades da população. Atualmente...

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  • Processo: 2051
  • Data: 23/10/2018
  • Legislação
Altera o Decreto nº 1.910, de 25 de agosto de 2015, que aprovou o Loteamento “Imobiliária Presidente” e dispõe sobre acréscimos quanto a responsabilidade do empreendedor e prorrogação do prazo para a conclusão das obras, na forma que especifica e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 1.910, de 25 de agosto de 2015, que aprovou o Loteamento “Imobiliária Presidente” e dispõe sobre acréscimos quanto a responsabilidade do empreendedor e prorrogação do prazo para a conclusão das obras, na forma que especifica e dá outras providências.

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  • Processo: 60
  • Data: 19/10/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 2074
  • Data: 15/10/2018
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 59
  • Data: 15/10/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 10/10/2018
  • Notícias
Cronograma de Coleta de Lixo por bairros

  A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Obras informam o cronograma de coleta de lixo nos bairros da cidade: Rota do caminhão: Segunda-Feira: Bairros Várzea do Solar, Várzea do Açude, Barbosa e Represa; Terça-Feira: Bairros Várzea de Santo Antônio, Jardim Planalto, Centro e Bairro da Prat...

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  • Processo: 1441
  • Data: 10/10/2018
  • Legislação
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Capim Branco e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Capim Branco e dá outras providências.

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  • Processo: 1440
  • Data: 10/10/2018
  • Legislação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO A RECONHECER DÉBITOS, FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM CONSEQUENTE PROCESSAMENTO E LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO CONTRAÍDO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO A RECONHECER DÉBITOS, FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM CONSEQUENTE PROCESSAMENTO E LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO CONTRAÍDO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1439
  • Data: 09/10/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 03/10/2018
  • Notícias
Edital de vagas para designação: Chamada 24/2018

A chamada para o cargo de Professor de Educação Básica (Professor de Apoio) será realizada nesta sexta-feira (05/10) às10 horas, na Secretaria Municipal de Educação (Av. Coronel Custódio Alvarenga, nº  420, Centro). Os candidatos que estiverem concorrendo à vaga para designação, deverão observar...

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  • Data: 03/10/2018
  • Notícias
Solenidade de inauguração nas Escolas Municipais.

Na última sexta feira (28/09), foi realizada a solenidade de inauguração de autorização de funcionamento da Escola Municipal Maria Barbosa de Carvalho e do anexo da Escola Municipal Prof.ª Rute Braz, que atende atualmente 279 alunos. O evento contou com a participação do Prefeito Elmo Alves, do V...

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  • Data: 02/10/2018
  • Notícias
Projeto Saúde em Ação

No último sábado, dia 29/09, a Secretaria Municipal de Saúde realizou mais uma atividade do Projeto Saúde em Ação, que dessa vez aconteceu no bairro Várzea do Açude. Foram realizadas diversas atividades e serviços à população como aferição de pressão arterial, zumba, alongamento, brincadeiras para a...

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  • Data: 01/10/2018
  • Contas Públicas
RGF - 2º Quadrimestre - 2018
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  • Data: 01/10/2018
  • Contas Públicas
RREO - 4º Bimestre - 2018
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  • Data: 28/09/2018
  • Notícias
Comunicado

O Prefeito Municipal de Capim Branco, Sr. Elmo, foi procurado por alguns moradores do Bairro Araçás, os quais manifestaram insatisfação com as alterações procedidas por servidores municipais de Matozinhos na localização de alguns pontos de ônibus daquele bairro.  Imediatamente o Sr. Elmo contacto...

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  • Data: 28/09/2018
  • Notícias
Capim Branco recebe ônibus do Projeto Manuelzão

A cidade de Capim Branco recebeu ontem, na quadra do bairro Peri-Peri, o ônibus do Projeto Manuelzão – Unidade móvel de educação ambiental, em comemoração ao Dia da Árvore (21/09) a ao início da Primavera (22/09). Os alunos das Escolas Municipais Deputado Emílio de Vasconcelos Costa, Maria Barbos...

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