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  • Processo: 66
  • Data: 12/11/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 65
  • Data: 12/11/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 2084
  • Data: 12/11/2018
  • Legislação
Regulamenta o cumprimento integral da carga horária de trabalho pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados que trabalham no transporte escolar disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, regulamenta sobre o controle de freqüência dos mencionados servidores municipais e dá outras providências.

Regulamenta o cumprimento integral da carga horária de trabalho pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados que trabalham no transporte escolar disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, regulamenta sobre o controle de freqüência dos mencionados servidores municipais e...

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  • Data: 08/11/2018
  • Notícias
Novembro Azul

    No dia 20 de novembro o ESF - Centro funcionará em horário especial (de 17 às 19 horas), para atender os homens a partir de 40 anos que desejam solicitar o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico), receber orientações a respeito do Câncer de Próstata, atualizar o Cartão de Vacina e ta...

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  • Processo: 64
  • Data: 08/11/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCRETIZAÇÃO E CONSUMAÇÃO DO ATO DE POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2006.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCRETIZAÇÃO E CONSUMAÇÃO DO ATO DE POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2006.

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  • Data: 07/11/2018
  • Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

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  • Data: 07/11/2018
  • Notícias
Convite

No dia 10 de novembro, próximo sábado, às 9 horas será realizado o Ponto de Cultura Yporanga – Sertão reunindo histórias Capim Branco, um ônibus recheado de atrações, música, dança, rua de lazer e muito mais.  O evento acontecerá em frente ao Auditório Municipal José Teodoro Flores – Ribita (Rua An...

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  • Processo: 2082
  • Data: 31/10/2018
  • Legislação
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2081/2018, que dispõe sobre a excepcional transferência do Dia dos Servidores Públicos neste corrente ano e decreta Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco no dia 01/11/2018 , na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2081/2018, que dispõe sobre a excepcional transferência do Dia dos Servidores Públicos neste corrente ano e decreta Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco no dia 01/11/2018 , na forma que especifica e dá outras providências.

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  • Processo: 2081
  • Data: 30/10/2018
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL TRANSFERÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTE CORRENTE ANO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 01/11/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL TRANSFERÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTE CORRENTE ANO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 01/11/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 61
  • Data: 29/10/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

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  • Processo: 62
  • Data: 29/10/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 63
  • Data: 29/10/2018
  • Legislação
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 60 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 60 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

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  • Data: 23/10/2018
  • Notícias
Débito do Estado coloca em risco a prestação de serviços

Há muitos meses o Estado de Minas Gerais não repassa regularmente todos os valores que pertencem aos municípios mineiros, como a arrecadação do ICMS, IPVA, IPI e FUNDEB, trazendo grandes dificuldades e fazendo com que estes fiquem impossibilitados de atender as necessidades da população. Atualmente...

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  • Processo: 2051
  • Data: 23/10/2018
  • Legislação
Altera o Decreto nº 1.910, de 25 de agosto de 2015, que aprovou o Loteamento “Imobiliária Presidente” e dispõe sobre acréscimos quanto a responsabilidade do empreendedor e prorrogação do prazo para a conclusão das obras, na forma que especifica e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 1.910, de 25 de agosto de 2015, que aprovou o Loteamento “Imobiliária Presidente” e dispõe sobre acréscimos quanto a responsabilidade do empreendedor e prorrogação do prazo para a conclusão das obras, na forma que especifica e dá outras providências.

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  • Processo: 60
  • Data: 19/10/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 2074
  • Data: 15/10/2018
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 59
  • Data: 15/10/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 10/10/2018
  • Notícias
Cronograma de Coleta de Lixo por bairros

  A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Obras informam o cronograma de coleta de lixo nos bairros da cidade: Rota do caminhão: Segunda-Feira: Bairros Várzea do Solar, Várzea do Açude, Barbosa e Represa; Terça-Feira: Bairros Várzea de Santo Antônio, Jardim Planalto, Centro e Bairro da Prat...

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  • Processo: 1441
  • Data: 10/10/2018
  • Legislação
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Capim Branco e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Capim Branco e dá outras providências.

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  • Processo: 1440
  • Data: 10/10/2018
  • Legislação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO A RECONHECER DÉBITOS, FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM CONSEQUENTE PROCESSAMENTO E LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO CONTRAÍDO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO A RECONHECER DÉBITOS, FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM CONSEQUENTE PROCESSAMENTO E LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO CONTRAÍDO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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