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Regulamenta o correto cumprimento da carga horária de trabalho legalmente estabelecida pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados do Município de Capim Branco, revoga o Decreto nº 1.430/2003, revoga a Portaria nº 15/2013 e dá outras providências.
Regulamenta o correto cumprimento da carga horária de trabalho estabelecida legalmente pelos servidores municipais do quadro efetivo ou contratados do Município de Capim Branco/ MG, revoga o Decreto nº 1.430/2003, revoga a Portaria nº 15/2013 e dá outras providências.
RETIFICA A PORTARIA Nº02 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
RETIFICA A PORTARIA Nº02 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital Processo Seletivo nº 001/2019
Edital Processo Seletivo nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação
Processo Seletivo Público Simplificado
A Secretaria Municipal de Educação divulga o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 e informa que estarão abertas as inscrições durante os DIAS 17 E 18 DE JANEIRO DE 2019, devendo ser realizadas PESSOALMENTE E PELO PRÓPRIO CANDIDATO, no horário de 9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, na...
Nota de Esclarecimento
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO – UFCB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO – UFCB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nota de Esclarecimento
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Pela primeira vez, Capim Branco receberá ICMS Turismo
A Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MG), divulgou na última semana a lista de Municípios habilitados ao recebimento do ICMS Turismo (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para investimentos na área. A cidade de Capim Branco, associada ao Circuito das Grutas, começará a receber p...
Nota de Esclarecimento
Comunicado: Ponto Facultativo
A Prefeitura Municipal de Capim Branco informa que os dias 24 e 31 de dezembro/2018 serão considerados como PONTO FACULTATIVO nos órgãos e repartições públicas municipais. Os serviços essenciais como atendimento à saúde, limpeza pública e coleta de lixo e demais serviços indispensáveis, serão prest...
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2018 a 2020 e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2018 a 2020 e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 a 2022 e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 a 2022 e dá outras providencias.
Retifica e adéqua a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providencias.
Retifica e adéqua a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providencias.