Prefeitura Municipal de Capim Branco

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Resultados encontrados: 808

Decreto Nº 2017/2017

Norma assinada em 09/08/2017 Publicado em 09/08/2017

Dispõe sobre a convocação e a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.

Decreto Nº 2014/2017

Norma assinada em 18/07/2017 Publicado em 18/07/2017

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA ? PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2012/2017

Norma assinada em 10/07/2017 Publicado em 10/07/2017

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 723,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 17425, ORIGINANDO DO DESMEMBRAMENTO OS LOTES: 1, MEDINDO 361,73 M² E 2 MEDINDO 361,73 M².

Decreto Nº 2011/2017

Norma assinada em 07/07/2017 Publicado em 07/07/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, BEM COMO DAS ELEIÇÕES DOS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2009/2017

Norma assinada em 12/06/2017 Publicado em 12/06/2017

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências

Decreto Nº 2008/2017

Norma assinada em 08/06/2017 Publicado em 08/06/2017

Dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços no município de Capim Branco e dá outras providências.

Decreto Nº 2007/2017

Norma assinada em 05/06/2017 Publicado em 05/06/2017

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2006/2017

Norma assinada em 15/05/2017 Publicado em 15/05/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2005/2017

Norma assinada em 11/04/2017 Publicado em 11/04/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 2004/2017

Norma assinada em 11/04/2017 Publicado em 11/04/2017

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.

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