Prefeitura Municipal de Capim Branco

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Resultados encontrados: 859

Decreto Nº 2035/2017

Norma assinada em 07/12/2017 Publicado em 07/12/2017

Dispõe sobre a determinação de feriado municipal nas repartições publicas municipais nos dias 08 e 12 de dezembro de 2017, na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto Nº 2033/2017

Norma assinada em 14/11/2017 Publicado em 14/11/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.019/2017, SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.023/2017 E SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.026/2017, QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ? IPTU ? RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2031/2017

Norma assinada em 16/11/2017 Publicado em 16/11/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2030/2017

Norma assinada em 07/11/2017 Publicado em 07/11/2017

RETIFICA A REDAÇÃO DECRETO Nº 2.029 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

Decreto Nº 2029/2017

Norma assinada em 06/11/2017 Publicado em 06/11/2017

Convoca a Conferência de Educação do Município de Capim Branco e dá outras providências.

Decreto Nº 2027/2017

Norma assinada em 01/11/2017 Publicado em 01/11/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO 2.020/2017 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2026/2017

Norma assinada em 20/10/2017 Publicado em 20/10/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.023/2017 QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ? IPTU ? RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 2025/2017

Norma assinada em 11/10/2017 Publicado em 11/10/2017

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências

Decreto Nº 2023/2017

Norma assinada em 28/09/2017 Publicado em 28/09/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ? IPTU ? RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2022/2017

Norma assinada em 06/09/2017 Publicado em 06/09/2017

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências

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