Prefeitura Municipal de Capim Branco

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Resultados encontrados: 940

Decreto Nº 2066/2018

Norma assinada em 15/06/2018 Publicado em 19/06/2018

Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto Nº 2065/2018

Norma assinada em 14/06/2018 Publicado em 15/06/2018

Dispõe sobre a suspensão de concessão e indenização de férias prêmio, na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto Nº 2062/2018

Norma assinada em 29/05/2018 Publicado em 29/05/2018

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto Nº 2061/2018

Norma assinada em 28/05/2018 Publicado em 29/05/2018

Nomeia os servidores públicos municipais denominados neste ato para tratarem e resolverem assuntos afetos ao refinanciamento da dívida pública municipal junto a Receita Federal do Brasil, bem como para solicitarem emissão de certidões e dá outras providências.

Decreto Nº 2060/2018

Norma assinada em 24/05/2018 Publicado em 29/05/2018

Decreta situação de emergência pública no Município de Capim Branco/MG, em virtude do desabastecimento de combustíveis, de bens de consumo e de insumos para suprir a demanda dos serviços públicos essenciais e dá outras providências.

Decreto Nº 2057/2018

Norma assinada em 25/04/2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto Nº 2056/2018

Norma assinada em 05/04/2018 Publicado em 06/04/2018

REGULAMENTA O ART. 78, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2007, NO QUE TANGE À AUSÊNCIA, AFASTAMENTO E READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 2054/2018

Norma assinada em 04/04/2018 Publicado em 06/04/2018

Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e a regulamentação do alvará provisório.

Decreto Nº 2053/2018

Norma assinada em 26/03/2018 Publicado em 27/03/2018

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto Nº 2050/2018

Norma assinada em 27/03/2018

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.970,45 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 22.357, ÀS FL. 001, DO LIVRO 2 ? REGISTRO GERAL, ORIGINADO DO MANDADO DE USUCAPIÃO, DE CUJO DESMEMBRAMENTO ORIGINARÁ OS LOTES: 1, MEDINDO 2.678,61 M²; 2, MEDINDO 360,05 M²; 3, MEDINDO 367,24 M²; 4, MEDINDO 360,00 M² E 05, MEDINDO 3.204,55 M².

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