Prefeitura Municipal de Capim Branco

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Resultados encontrados: 842

Decreto Nº 2025/2017

Norma assinada em 11/10/2017 Publicado em 11/10/2017

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências

Decreto Nº 2023/2017

Norma assinada em 28/09/2017 Publicado em 28/09/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ? IPTU ? RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2022/2017

Norma assinada em 06/09/2017 Publicado em 06/09/2017

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências

Decreto Nº 2020/2017

Norma assinada em 28/09/2017 Publicado em 28/09/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2019/2017

Norma assinada em 31/08/2017 Publicado em 31/08/2017

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ? IPTU ? RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2018/2017

Norma assinada em 21/08/2017 Publicado em 21/08/2017

Dispõe sobre a convocação e a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.

Decreto Nº 2017/2017

Norma assinada em 09/08/2017 Publicado em 09/08/2017

Dispõe sobre a convocação e a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.

Decreto Nº 2014/2017

Norma assinada em 18/07/2017 Publicado em 18/07/2017

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA ? PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2012/2017

Norma assinada em 10/07/2017 Publicado em 10/07/2017

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 723,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 17425, ORIGINANDO DO DESMEMBRAMENTO OS LOTES: 1, MEDINDO 361,73 M² E 2 MEDINDO 361,73 M².

Decreto Nº 2011/2017

Norma assinada em 07/07/2017 Publicado em 07/07/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, BEM COMO DAS ELEIÇÕES DOS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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